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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:06
DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
Eles foram condenados ao pagamento R$ 1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais) a título de danos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:25
Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:21
Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais
Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:51
Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?
Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42
Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?
A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:26
Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:51
Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro
Por Cláudio Dodt.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:01
LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
Cabe recurso da decisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:18
Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!
O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:00
Advogado acusado de desacatar servidores e juízes tem pedido de habeas corpus negado
Segundo a denúncia, o advogado teria proferido, em suas petições, ofensas homofóbicas ao diretor de secretaria, bem como a outros servidores da circunscrição, incluindo juízes.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09
Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente
Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:03
Lei do Superendividamento cria relações mais responsáveis entre consumidor e fornecedores
financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:17
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:27
É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?
Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:31
Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?
Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:15
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:56
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04
Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
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Array Publicado em 2021-06-28T14:22:54+00:00
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de
